Entenda mais
Uma das principais áreas do Direito Privado, o Direito Empresarial versa – basicamente – sobre as relações particulares. Cuidando das atividades empresariais de uma organização, seu Presidente e Diretores. Vindo a se firmar como um conjunto de normas que atua sobre os direitos e obrigações dos empresários no que diz respeito à sociedades, contratos especiais, títulos de crédito, propriedade industrial e outros.
Realizar análises antecipadas dos negócios e buscar soluções preventivas aos clientes também faz parte do Direito Empresarial. As demais e não menos importantes diretrizes do Direito Empresarial (Constituição, Administração, Direitos e Deveres de sócios etc.) estão contidas no Código Civil. Em nosso Escritório, dentro do Direito Empresarial, você pode contar com:
• Assessoria e assistência jurídica em elaboração de contratos sociais, sua modificação; reorganização de empresas; planejamento e reestruturação societária;
• Assessoria em constituição de sociedades comerciais, associações estatutárias, fundações e cooperativas;
• Elaboração de documentos empresariais: atas de assembleia-geral, de conselho de administração e de diretoria, alterações contratuais, representações, autorizações para os fins comerciais;
• Assessoria em disputas judiciais ou administrativas na comercialização de sociedades comerciais;
• Assessoria administrativa e judicial em processos de proteção de nome empresarial, inclusive na esfera recursal;
• Assessoria no contencioso societário nas esferas administrativa e judicial;
• Assessoria na constituição, dissolução, liquidação, partilha, cisão, fusão, incorporação, transformação de sociedades e holding patrimonial (familiar);
• Acompanhamento de registros societários na Junta Comercial;
• Acompanhamento e assessoria em recuperações judiciais.
