Entenda mais
O Direito Civil é responsável por tratar o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de Ordem Privada. Este ramo abrange todos os conjuntos de leis previstos pelo Código Civil, que por sua vez é dividido em duas partes: a Geral e a Especial.
Em sua Parte Geral são tratados os direitos das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos. Já em sua Parte Especial, são estabelecidos os direitos das obrigações, os direitos das empresas, os direitos das coisas, os direitos da família e os direitos das sucessões.
Ou seja, o Direito Civil está presente em todos os momentos da vida de um cidadão. Em nosso escritório, dentro desta área você pode contar com aconselhamentos preventivos e litigiosos em diversas áreas. Tais como:
• Aconselhamento jurídico-preventivo a empresas e pessoas físicas;
• Orientações gerais e elaboração de contratos comerciais;
• Análise jurídica de documentos;
• Inventários, arrolamento de bens, testamentos e planejamentos sucessórios;
• Reparação por ato ilícito;
• Calúnia, injúria e difamação;
• Constrangimento e exposição à situação vexatória;
• Bullying;
• Homofobia;
• Danos à propriedade;
• Direitos autorais;
• Danos físicos e materiais;
• Obrigações não cumpridas;
• Descumprimento de contrato;
• Cobrança indevida;
• Lucros cessantes;
• Assédio moral e social;
• Dano estético;
• Responsabilidade civil em geral.
